Docentes Perfil


Alberto Luís de Lima Trigueiro

Cargo: Professor Adjunto

Área: Direito Público e Direito Privado

Regime: 40 horas

Atuação: Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/2342754396308147

Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1997) e especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar(2006). Atualmente é Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Formação

Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar, UnP, Brasil (2004 - 2006). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil (1993 - 1997).

Temas de Pesquisa

Direito Empresarial e Direito Eleitoral

Principais Publicações





Ana Mônica Anselmo de Amorim

Cargo: Professora Adjunta

Área: Direito Público e Direito Privado

Regime: 40 horas

Atuação: Graduação e Pós-Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/0797753945419688

Perfil

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2001), sendo especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar (2002) e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2009). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) área de concentração em Constituição e Garantia de Direitos, tendo sido Aprovada com Distinção. Doutoranda do Programa de Pós Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em Direito Constitucional com Área de Concentração em Direito Privado (início 2017). É Defensora Pública de Entrância Final da Defensoria Pública do Estado do Ceará (desde 2006). 

Formação

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2011)

Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 2009)

Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar (UNP, 2002)

Graduada em Direiro pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 2001)

Temas de Pesquisa

Direito Civil

Direitos Humanos

Direito Constitucional

Principais Publicações

AMORIM, A. M. A.. Pensando em Família - Uma visão contemporânea dos Direitos das Famílias e das Sucessões. 1. ed. Mossoró: Edições UERN, 2017. v. 1. 341p.
AMORIM, A. M. A.. Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 320p.
AMORIM, A. M. A.; AMORIM, A. M. A. . Manual de Direito das Famílias. 1. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2016. v. 1. 336p.
AMORIM, A. M. A.; DUARTE, F. E. P. . Da Convivência Familiar: O Direito do Filho em Conviver com sua Família. In: Ana Mônica Anselmo de Amorim. (Org.). Pensando em Família - Uma Visão Contemporânea dos Direitos das Famílias e das Sucessões. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2017, v. 1, p. 167-182.
AMORIM, A. M. A.; ALVES, A. I. C. . O Amor em Tempos Modernos - Existe Diferença entre Namoro e União Estável?. In: Ana Mônica Anselmo de Amorim. (Org.). Pensando em Família - Uma Visão Contemporânea dos Direitos das Famílias e das Sucessões. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2017, v. 1, p. 263-280.
AMORIM, A. M. A.; VASCONCELOS, N. R. S. ; ALVES, S. B. S. . O Ativismo Judicial e a Função Social do Processo nos Conflitos de Família. In: Ana Mônica Anselmo de Amorim. (Org.). Pensando em Família - Uma Visão Contemporânea dos Direitos das Famílias e das Sucessões. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2017, v. 1, p. 281-300.
AMORIM, A. M. A.; LIMA, V. F. . Alienação Parental sob os Olhos de Maisie: A Necessidade de Uma Visão sob a Ótica da Criança ou do Adolescente Vítima/Alienado. In: Ana Mônica Anselmo de Amorim. (Org.). Pensando em Família - Uma Visão Contemporânea dos Direitos das Famílias e das Sucessões. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2017, v. 1, p. 133-152.
AMORIM, A. M. A. A importância da Defensoria Pública dentro do Estado Democrático de Direito: Um Diálogo para a Efetivação do acesso á Justiça. In: Ana Mônica Anselmo de Amorim; Amanda Lima Gomes Pinheiro; Alisson José Maia Melo; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania. 'ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 51-70.
AMORIM, A. M. A.; AMORIM, A. M. A. . A Judicialização da Política como Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais. In: José Herval Sampaio Júnior; Lauro Gurgel de Brito; Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos; Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira. (Org.). Coletânea de Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2016, v. 01, p. 125-146.
AMORIM, A. M. A.; DAMIAO, D. R. R. . A efetivação do acesso à Justiça por intermédio da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humano. In: Cleyson de Moraes Mello; Mauricio Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora/MG: Editar, 2015, v. 1, p. 311-326.




Andréa Maria Pedrosa Silva Jales

Cargo: Professora Adjunta

Área: Direito Público

Regime: Dedicação Exclusiva

Atuação: Graduação e Pós-Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5525087079537643

Perfil

Professora adjunto I, lotada no Departamento de Direito/FAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, área de concentração: Constituição e Garantia de Direitos.

Formação

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013)

Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva (UNP, 2005)

Graduada em Direito pela Universodade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 2001)

Temas de Pesquisa

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Processual Civil

Principais Publicações

JALES, A. M. P. S. Participação democrática: Instrumento de proteção dos Direitos Humanos. Coletânea de Direitos Humanos e Fundamentais, v. unico, p. 17-31, 2016.

JALES, A. M. P. S.. A inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor e sua extensão para outros tipos de tutela coletiva. In: I Congresso ESMARN - Região Oeste, 2005, Mossoró. Anais do I Congresso da ESMARN - Região Oeste. Natal: ESMARN, 2005. v. 1. p. 10-29.

JALES, A. M. P. S. NEGREIROS, M. H. Q. D. . A desapropriação por utilidade ou necessidade pública como meio de implementação de políticas públicas. In: 53 Reunião Anual da SBPC, 2001. Nação e Diversidade - PatriMônio do Futuro, 2001. p. 90-90.




Armando Lúcio Ribeiro

Cargo: Professor Adjunto

Área: Direito Público

Regime: 40 horas

Atuação: Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/1655779468854326

Perfil

Membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tendo ingressado em 1990. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1995. Professor co-fundador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - FESMP. Professor convidado da Escola Superior  da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande Norte.

Formação

Especialista em Processo Penal pela Universidade Potiguar (UNP, 1999)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1984)

Temas de Pesquisa

Direito Penal

Direito Processual Penal

Principais Publicações

RIBEIRO, Armando Lúcio. Anotações de Processo Penal. 3ª Edição, Mossoró: Editora OWL, 2015.





Clédina Maria Fernandes

Cargo: Professora Adjunta

Área: Direito Pivado

Regime: 40 horas

Atuação: Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/7203189014762303

Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Atualmente é advogada e consultora - Escritório Jurídico Clédina Maria Fernandes e professor Adjunto III da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor ; direito do trabalho e direito civil.

Formação

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013)

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 1993)

Temas de Pesquisa

Direito Civil

Direito do Consumidor

Principais Publicações





Daniel Robson Linhares de Lima

Cargo: Professor Assistente

Área: Direito Privado

Regime: 20 horas

Atuação: Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/9944248127847605

Perfil

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1999). Especialista em Direito Processual Penal, em nível de Pós-graduação "lato sensu", pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016).

Formação

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2016)

Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP, 2005)

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 1999)

Temas de Pesquisa

Direito de Família

Direito Processual Civil

Principais Publicações

LIMA, Daniel Robson Linhares de; LIMA, G. S. S. . A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida. Revista de Direito e Liberdade, v. 3, p. 185-205, 2006.





Denise dos Santos Vasconcelos Silva

Cargo: Professora Assistente

Área: Direito Público

Regime: Dedicação Exclusiva

Atuação: Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/9821660804564535

Perfil

Professora Efetiva - Assistente I da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Coordenadora Pedagógica e Administrativa do Núcleo de Prática Jurídica da UERN. Doutoranda em Direito pela Universidade do Porto. Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.

Formação

Doutoranda pela Universidade do Porto.

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (UL, 2014)

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (UL, 2014)

Graduada em Direito pela Faculdade Christus (FACUL. CHRISTUS, 2011)

Temas de Pesquisa

Direito Constitucional

Direito à Saúde

Principais Publicações

SILVA, Denise dos S. V.. A (des)motivação judicial com conceitos jurídicos indeterminados no Novo CPC e a judicialização das políticas públicas. Revista Jurídica Themis, v. 14, p. 15-37, 2016.
SILVA, Denise dos S. V.. Mera Programaticidade Normativa dos Direitos Sociais: Visão Comparada do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 1471-1484, 2014.
 
SILVA, Denise dos S. V.. Controle de políticias públicas de saúde pelo Judiciário. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 05/2013, p. 4369-4379, 2013.

SILVA, Denise dos S. V.. Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Judiciário Brasileiro: ?Mandato Democrático do Juiz? e/ou (Des)Construção da Democracia?. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 14/2013, p. 17583-17593, 2013.

SILVA, Denise dos S. V.. Direito à Saúde: Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 170p.

SILVA, Denise dos S. V.. Contratação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde pelo Poder Executivo Municipal em benefício de seus servidores: impossibilidade de contratação sem licitação, responsabilidade financeira pelo adiimplemento do contrato e possíveis conseq. In: LIMA, Marcell Feitosa Correia; PAIVA, Ricardo Bacelar; CARVALHO FILHO, Vanilo Cunha de.. (Org.). O ordenamento jurídico e a dinâmica do tecido social no Estado de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 3-28.
SILVA, Denise dos S. V.. A diversidade cultural e qualidade do ensino como direito humano. In: José Wilson Rodrigues de Melo. (Org.). Direitos Humanos, Diversidade e Educação: teoria, vivências e práticas.. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 35-48.




Denys Tavares de Freitas

Cargo: Professora Adjunto

Área: Direito Público

Regime: 40 horas

Atuação: Graduação e pós-graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/7985916476271978

Perfil

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar (UnP) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor Assistente da Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenador da Especialização em Direito Administrativo promovida pela UERN em parceria com a Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Professor da Especialização em Direitos Humanos e da Especialização em Direito Administrativo da UERN. Professor da Especialização em Processo Civil da UNIFOR. Advogado militante, atuando (tendo atuado) com pessoas físicas e jurídicas, dentre elas: Oi Móvel SA, Banco Pine, Tim, Unibanco, Fininvest, Bradesco, Itau, Hipercard, BV Financeira, Editora Três, Editora Abril, Hapvida, Gol Linhas Aéreas, Petrobrás etc. Escritório Profissional na Alameda das Cajaraneiras nº 11, CEP: 59.625-350, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró, RN. Fone/fax: 55 84 3316-1876.

Formação

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2012)

Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar (UNP, 2003)

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 2002)

Temas de Pesquisa

Direito Constitucional

Teoria do Estado

Direitos Humanos

Principais Publicações

FREITAS, Denys Tavares de. A Desatualização do Estudo da Ciência do Direito no Brasil. In: Arnaldo Vasconcelos (Coord.); Evanna Soares; Tércio Aragão Brilhante. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. 1ed.Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2012, v. 3, p. 79-102.
FREITAS, Denys Tavares de. Determinismo Internacional e Estado de Direito: uma relação para o efetivo exercício da soberania humanista. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 125-145.




Edigleuson Costa Rodrigues

Cargo: Professor Adjunto

Área: Direito Público e Direito Privado

Regime: 20 horas

Atuação: Graduação e pós-graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/1807455880979694

Perfil

Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN), Espelialização em Jurisdição e Direito Privado, pela Universidade Potiguar, graduação em Direito, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2003). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e Auxiliar Técnico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil/Constitucional, Empresarial, Consumidor, Processo Civil, e Direto do Trabalho.

Formação

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013)

Especialista em Jurisdição e Direito Privadopela Universidade Potiguar (UNP, 2005)

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 2003)

Temas de Pesquisa

Direito Civil

Direito do Trabalho

Direito Processual Civil

Principais Publicações

SOUZA, J. N. ; RODRIGUES, E. C. . O mandado de segurança como supedâneo garantidor da liberdade de locomoção dos militares. In: I SDJ - SIMPÓSIO DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: POR UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, 2009, Nova Cruz/RN. Artigos do I SDJ, 2009.
SOUZA, J. N. ; RODRIGUES, E. C. . Princípio da motivação como garantia da legalidade na remoção de miliares no Estado do Rio Grande do Norte. In: I SDJ - SIMPÓSIO DE DISCUSSÕES JURÍDICAS: POR UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, 2009, Nova Cruz/RN. Resumos do I SDJ, 2009.




Edmar Eduardo de Moura Vieira

Cargo: Professor Adjunto

Área: Direito Público e Direito Privado

Regime: 40 horas

Atuação: Graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3131246980577440

Perfil

Tem experiência na área de Direito e em políticas públicas.

Formação

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013)

Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Integradas de Patos (FIP, 2005)

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 1999)

Temas de Pesquisa

Direito Civil

Direito Tributário

Principais Publicações

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Execução de créditos de pequeno valor contra a Fazenda Pública. Revista Jurídica Consulex, v. XV, p. 04-05, 2001.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Questões Controvertidas no Processo de Falência. Revista Jurídica Consulex, v. V, p. 46-48, 2001.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: Zonas de Processamento de Exportação. 1. ed. Natal: OWL, 2016. v. 1. 183p.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; PONTES, L. A. V. . O direito sucessório nas relações homoafetivas. In: BRITO, Lauro Gurgel; JÚNIOR, José Herval Sampaio; SANTOS, Marcus Tullius Leite Fernandes; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. (Org.). COLETANEA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 01ed.MOSSORÓ: EDIÇÕES UERN, 2016, v. , p. 261-280.





Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira

Cargo: Professora Adjunta

Área: Direito Público

Regime: Dedicação Exclusiva

Atuação: Graduação e Pós-graduação

Currículo: http://lattes.cnpq.br/0865609432731989

Perfil

Atualmente é professora Adjunta II da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Especialista em Ciências Criminais pela UnP. Mestre em Direito Constitucional Pela UFRN.

Formação

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013)

Especialista em Direito pela Universidade Potiguar (UNP, 2004)

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN, 1999)

Temas de Pesquisa

Direito Penal

Direito Processual Penal

Justiça Restaurativa

Principais Publicações

FILGUEIRA, E. B. F.; SILVA, M.R.F . A Polêmica Discussão Sobre a Possibilidade de Aborto de Feto Anencéfalo Frente à Constituição Federal de 1988. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 6, p. 34, 2013.

FILGUEIRA, E. B. F.. A Nova Hermenêutica do Direito Penal á Luz da Constituição Federal de 1988. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 5, p. 27, 2012.

FILGUEIRA, E. B. F.. Justiça Restaurativa: Resgate a Dignidade da Pessoa Humana. In: ENCOPE, 2008, Mossoró/RN. Educação, Cidadania e Desenvolvimento, 2008.


Atualizado por: Jailson Alves Nogueira em 01/03/2019 (Setor para Contato: FAD - Departamento de Direito )

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