Universidade
do Estado do
Rio Grande do Norte

Editais

Editais 2022.2 

 »Edital - Edital n° 004/2023 PIM - 15/02/2023 

» Edital - Edital 001/2023 - Convocação para Submissão - Artigo - Revista - Juridicidade Constitucional e Democracia 

 »Edital - Edital n° 002/2022 –NPJ/FAD/UERN - Retificação - Resultado - Abatimento de carga horaria - NPJ 

 »Edital - Edital n° 002/2022 –NPJ/FAD/UERN - Resultado - Abatimento de carga horaria - NPJ 

» Edital - Edital n° 001/2022 - Resultado “Autoritarismo brasileiro: os casos do colaboracionismo jurídico na difusão dos legados da ditadura militar”.  

» Edital - Edital n° 001/2022 –DED/FAD/UERN - Projeto de Pesquisa:“Autoritarismo brasileiro: os casos do colaboracionismo jurídico na difusão dos legados da ditadura militar”.  

» Edital - Edital n° 002/2022 –NPJ/FAD/UERN - PROCESSO DE ABATIMENTO DE CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO - Semestre 2022.2 

» Edital - Edital n° 002/2022 –DED/FAD/UERN

» Edital - Edital n° 002/2022 –Anexo I 

» Edital - Edital n° 002/2022 –Anexo II

Editais 2022.1 

» Edital - EDITAL Nº 03/2022- Divulga o resultado da seleção de discente

» Edital - EDITAL Nº 02/2022- Divulga as inscrições deferidas e o cronograma das entrevistas

» Edital - EDITAL Nº 01/2022- Projeto de Pesquisa - Autogoverno Indígena 

» Edital - Abatimento - Resultado - Recurso - 18.07.2022

» Edital - Abatimento - Resultado - 08.07.2022

» Edital - Abatimento - Carga Horária - Prática Jurídica -  2022.1 

Projeto de Extensão Socializando o Direito - 05/04/2022

» Edital - Resultado Parcial - 19/04/2022

» Edital - inscrições deferidas e divulga os horários da entrevista - 18.04.2022

» Edital de seleção de discentes para o Projeto de Extensão “Socializando o Direito”

Projeto Historia e Direito

«Edital - Divulgação - Resultado 

«Edital - Nº 02/2022/Projeto de Extensão Direito e Historia/FAD/UERN

Resultado Fiinal - 20/04/2022

«Edital  -  Resultado Parcial  - 18/04/2022

«Edital - "Historia e Direito" Homologação - Discentes - 13/04/2022

«Edital - Retificação - "Historia e Direito" - 12/04/2022

«Edital - Seleção de Discentes Projeto: "Direito e História" - 08/04/2022

«Edital  "Direito e Historia: contribuição com a organização política em comunidades quilombolas do RN" - 08/04/2022

EDITAIS 2021.1 

Projeto de Pesquisa "edital de seleção de vagas remanescentes do projeto de pesquisa "Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Processo"

Edital - resultado final do processo seletivo para participação discente no projeto de pesquisa “MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROCESSO” 14/03/2022

Edital - Deferimento das Incrições - Formulário - 09/03/2022

Edital - 21/02/2022

Projeto de Pesquisa "Acesso à Informação e Políticas Públicas: uma abordagem a partir do estado do Rio Grande do Norte

» Resultado Final - 15/10/2021

» Edital de Abertura - 08/09/2021

O processo de contratação pública: a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos diante dos dilemas orgânico-funcionais da
Administração Pública

» Resultado Final - 25/08/2021

» Resultado da Entrevista - 25/08/2021

» Lista de Inscritos - 23/08/2021

» Edital de Abertura - 12/08/2021

O Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário no contexto do Rio Grande do Norte (PIBIC)

» Resultado Final - 18/08/2021

» Edital de Abertura - 12/08/2021

Constituição, Direito Ambiental e os Desafios da Administração Pública na efetivação do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio Grande do Norte – PARTE 2 (PIBIC)

» Resultado Final - 18/08/2021

» Edital de Abertura - 12/08/2021

Projeto de Pesquisa Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Processo

» Resultado Final - 16/08/2021

» Inscrições Deferidas e Cronograma de Entrevistas - 09/08/2021

» Edital de Abertura - 21/07/2021

Projeto de Extensão Direito e História - Comunidades Quilombolas

» Resultado Final - 02/08/2021

» Cronograma de Entrevistas - 30/07/2021

» Edital de Abertura - 21/07/2021

Projeto de Extensão Socializando o Direito - Semestre 2020.1 e 2020.2

» Resultado Final - 30/07/2021

» Inscrições Deferidas e Cronograma de Entrevista - 28/07/2021

» Edital de Abertura - 21/07/2021

» Link para Inscrição - 21/07/2021

APEX Empreendedorismo e Soluções Jurídicas

» Resultado Final - 21/06/2021

» Edital de Abertura - 24/05/2021

Projeto de Extensão Direito e História: contribuição com a organização política em comunidade quilombola do RN (Bolsa de Extensão)

» Resultado - 11/05/2021

» Edital de Abertura - 05/05/2021

Projeto de Extensão Socializando o Direito (Bolsa de Extensão)

» Resultado - Entrevistas - 07/05/2021

» Edital de Abertura - 03/05/2021

EDITAIS 2020.2

Projeto de Ensino Humanidades Digitais: Pensar o Campo Jurídico

» Resultado Final - 25/03/2021

» Edital de Abertura - 01/03/2021

» Texto de Apoio - 01/03/2021

Projeto de Extensão Sapere Aude - Laboratório de Práticas na Advocacia

» Edital 02/2021 - Alunos Aprovados - 08/03/2021

» Cronograma das Entrevistas - 01/03/2021

» Errata ao Edital 01/2021 - 24/02/2021

» Edital de Abertura - 18/02/2021

EDITAIS 2020.1

Chamada para Ingresso de Discentes Pesquisadores no Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano - DHDC

      » Resultado - 10/11/2020

     » Edital de Abertura - 29/10/2020

     » Portaria - Nomeia Comissão Avaliadora - 04/11/2020

Projeto de Extensão Socializando o Direito

     » Edital de Abertura

     » Retificação I - 01/09/2020

     » Retificação II - 04/09/2020

     » Nomeação da Banca Examinadora - 04/09/2020

     » Inscrições Deferidas e Horário das Entrevistas - 04/09/2020

• Retificação III - 14/09/2020

• Retificação IV -14/09/2020

• Resultado - 14/09/2020

Constituição, Direito Ambiental e os Desafios da Administração Pública na efetivação do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio Grande do Norte (PIBIC)

     » Edital de Abertura

     » Resultado Final 

Transparência ativa nos sites dos municípios potiguares: investigando a cultura do acesso à informação e da governança corporativa virtual no RN (PIBIC)

     » Edital de Abertura

     » Resultado Final

Projeto de Pesquisa Cidadania e Participação: O papel da Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana de Mossoró (PIBIC)

     » Edital de Abertura

     » Inscrições Deferidas e Horário das Entrevistas 

     » Resultado Final

Sistema Acusatório Penal e sua Efetivação: A adoção do Sistema Acusatório Penal pela Magistratura no cotidiano forense da Comarca de Mossoró (PIBIC)

     » Edital de Abertura 

     » Resultado Final 

EDITAIS 2019.2

Projeto de Ensino Meios Alternativos de Solução de Conflito na Esfera Cívil e a Promoção da Cultura de Paz

     » Edital de Abertura

       » Discentes pré-selecionados 

       » Resultado Final 

Projeto de Pesquisa Sertões, Comunidades Tradicionais e Projetos de Des-envolvimento

    » Edital de Abertura

Seleção de Bolsista Remunerado para o Projeto de Extensão "Direito e História: Formação Política na Comunidade Quilombola do Arrojado (Portalegre/RN)

    »Edital 001/2020 - Inscrições

Projeto de Pesquisa "Justiça Intergeracional e Direitos Fundamentais: conflitos e prognósticos" (PPJIDF)

  » Resultado da Entrevista e Resultado Final 

  » Resultado da prova escrita

  » Candidatos Inscritos

  » Edital de Abertura 

Projeto de Pesquisa "Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Processo"

      » Calendário de Reuniões 

      » Inscrições Deferidas e Agendamento das Entrevistas

      »Edital de Abertura 

EDITAIS 2019.1

Seleciona Artigos para compor e-book da FAD

       »Alteração de Cronograma

       »Edital de Abertura

Projeto de Extensão "Direito e História: formação política na comunidade Quilombola do Jatobá (Patu/RN)"

          » Edital de Abertura

           »Edital de Retificação 

SELEÇÃO DE BOLSA DE EXTENSÃO PARA O PROGRAMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONCRETIZAÇÃO SOCIAL (PRODECOS)

          »Resultado Parcial

PIBIC-FAD 2019.1

      Projeto de Pesquisa Ações Afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito

            »Edital 01/2019 - Abertura das Inscrições

         »Edital 02/2019 - Inscrições Deferidas e Horário das Entrevistas

         »Edital 03/2019 -  Resultado

       Projeto de Pesquisa Tráfico de Drogas e Encarceramento

          »Edital 01/2019 - Abertura das Inscrições

          »Resultado

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Edital 02/2019 - Semestre 2019.1

ABATIMENTO DE CARGA HORÁRIA

Edital Nº 02/2019 NPJ/FAD/UERN - Processo de Abatimento de Carga- Horária do Estágio de Prática Jurídica do NPJ/FAD/UERN - Semestre 2019.1

• Divulgação dos Pedidos Deferidos

PROJETO DE EXTENSÃO SOCIALIZANDO O DIREITO

Edital N° 01/2019 NPJ/FAD/UERN - Edital de Inscrição e Seleção de Alunos para o Projeto de Extensão "Socializando o Direito" - Ano Calendário 2019.1 E 2019.2

• Ficha de Inscrição
• Edital Complementar - Inscrições Deferidas, Data e Horário das Entrevistas
• Resposta a Requerimento
• Resultado Final
• Aditivo 01/2019 ( Novo )

EDITAIS 2018.2

Projeto de Extensão - Participação Popular como Instrumento de Combate à Corrupção: Educação e Exercício de Cidadania

>>Edital de Abertura>>
>>Inscrições Deferidas>>

Projeto de Pesquisa - Participação Popular na Política de Mobilidade Urbana de Mossoró

<< Edital de Abertura >>

<<Inscrições Deferidas e Horário das Entrevistas>>

<<Resultado Final>>

Resultado ref. Edital n° 06/2019 PROEX ( Bolsistas PIBEX 2019/2020) - Projeto de Extensão " Socializando o Direito) - Semestres 2019.1 e 2019.2.

Resultado - Edital Complementar II - Ref. Edital Nº 02/2018 NPJ/FAD/UERN

Retificação I - Edital Complementar II - Ref. Edital Nº 02/2018 NPJ/FAD/UERN

Edital Complementar II - Ref. Edital Nº02/2018 NPJ/FAD/UERN - Edital de Inscrição e Seleção de Alunos para o Projeto de Extensão "Socializando o Direito" - Semestre 2018.2

Edital de Convocação para semestre 2018.2  - REF. Edital Nº02/2018 NPJ/FAD/UERN - Seleção de Alunos para o Projeto de Extensão " Socializando o Direito" - Ano Calendário 2017.2 - 2018

Edital Nº05/2018: Edital de Inscrição e Seleção de Alunos e Técnicos Admnistrativos Lotados no NPJ para o "Curso de Formação de Mediadores de Conflitos aplicado ao Ministério Público - Turma de Mossoró" - SUSPENSO

• Ficha de Inscrição - Mediadores de Conflitos
• Aditivo I - Edital Nº05/2018/FAD/UERN

Atualizado por: José Vanderlúcio Holanda Fernandes em 15/02/2023 (Setor para Contato: FAD - Departamento de Direito )